Questões de Legislação estadual e municipal em concursos de enfermagem

Questão 1 · Cebraspe · Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) · 2025 · Enfermeiro

Certo ou errado?

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Questão 2 · Quadrix · Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo (SES-SP) · 2026 · Técnico de Enfermagem

1. A) É instrumento de orientação e governança pública, a ser observado como referencial ético e de integridade pelos agentes públicos estaduais, em suas relações estritamente internas, sem prejuízo da incidência dos demais deveres e proibições legais e regulamentares.
2. B) Tem como objetivo fomentar a cultura de integridade na Administração Pública estadual, independentemente do incremento da qualidade dos serviços prestados à sociedade.
3. C) O exercício de cargo, emprego ou função públicos estaduais resumem-se no atendimento aos princípios e valores fundamentais: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, razoabilidade, finalidade, motivação e eficiência.
4. D) É conduta esperada dos agentes públicos estaduais respeitar e cumprir as normas que regem seu vínculo funcional, em regime presencial ou em teletrabalho, em especial ser assíduo e observar modalidade e horário de sua jornada de trabalho.
5. E) A manifestação político-partidária, religiosa e, inclusive, ideológica, é permitida durante o exercício profissional, constituindo direito positivado no aludido Código de Ética.

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Questão 3 · Cebraspe · Prefeitura de Boa Vista (RR) · 2025 · Enfermeiro

1. A) Apenas o item I está certo.
2. B) Apenas o item III está certo.
3. C) Apenas os itens I, II e IV estão certos.
4. D) Apenas os itens II, III e IV estão certos.
5. E) Todos os itens estão certos.

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