Questão de concurso
Conselhos e conferências: qual acerta?
FGV · Concurso Nacional Ebserh · 2025 · Enfermeiro
A questão
O controle social das políticas de saúde se dá, sobretudo, nos Conselhos e nas Conferências de Saúde. Assinale a opção correta sobre esses espaços.
- A) Os Conselhos são centralizados e respondem às determinações do governo via Conselho Nacional de Saúde.
- B) As Conferências nacionais são anuais, com temas definidos no evento do ano anterior.
- C) Os Conselhos são colegiados e permanentes e executam diretamente os serviços de saúde.
- D) As Conferências municipais e estaduais são etapas prévias da Nacional e aprovam propostas a discutir nela.
- E) Os Conselhos existem nas três esferas e funcionam subordinados ao executivo de cada uma.
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Letra D
As conferências municipais e estaduais vêm antes da nacional e mandam para ela propostas e delegados: é o processo ascendente da Conferência Nacional de Saúde.
- A) Errada: há conselho em cada esfera de governo (Lei 8.142/1990); não é uma estrutura centralizada no CNS.
- B) Errada: a Conferência se reúne a cada 4 anos, não todo ano.
- C) Errada: o conselho formula estratégias e controla a execução da política; não executa os serviços.
- E) Errada: o conselho tem autonomia garantida (Res. CNS 453/2012); o chefe do Executivo homologa as decisões, mas o conselho não é subordinado a ele.
- Na prática: a 18ª Conferência Nacional tem etapa municipal até fev/2027, estadual em mar–mai/2027 e nacional em jul/2027.
Fontes
- FGV. Concurso Público Nacional Ebserh – Área Assistencial (Edital nº 1, de 18/12/2024), prova de 16/03/2025. Grupo Enfermagem, Tipo 1, questão 16, e gabarito definitivo. conhecimento.fgv.br/concursos/ebserh24
- Brasil. Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, art. 1º.
- Conselho Nacional de Saúde. Resolução nº 453, de 10 de maio de 2012 (diretrizes dos Conselhos de Saúde).
- Conselho Nacional de Saúde. Resolução nº 813, de 11 de junho de 2026 (calendário da 18ª Conferência Nacional de Saúde).