Sobre o guia
A legislação do SUS explicada com palavras simples e o artigo de cada regra, para você conferir no texto oficial.
Da Reforma Sanitária à EC 140/2026, passando pelos princípios e diretrizes, Leis 8.080 e 8.142, Decreto 7.508, financiamento pela LC 141, PNAB com as equipes e as atribuições do enfermeiro, o novo cofinanciamento da atenção primária, a Carta dos Direitos dos Usuários e a PNH. No fim, 12 questões comentadas e o guia inteiro em uma página.
O que você vai aprender
- Separar princípios doutrinários e organizativos e a pegadinha Constituição × Lei 8.080
- Saber quem faz o quê entre União, estados e municípios
- Entender conselhos, conferências e a composição paritária da CNS 453/2012
- Calcular o mínimo que cada ente aplica em saúde pela LC 141
- Revisar a PNAB, as equipes e as atribuições do enfermeiro na UBS
- Conhecer as mudanças de 2023 a 2026, como a EC 140 e a atenção humanizada
Sumário
- Do INAMPS ao SUS4
- Princípios e diretrizes6
- Lei 8.080/19908
- Lei 8.142/1990 e controle social11
- Decreto 7.508/2011 e Redes de Atenção13
- Financiamento16
- Atenção primária18
- Direitos do usuário e humanização21
- Questões e quadro-resumo23
Versões
Versão atual: 1.0. Quem tem o guia recebe as atualizações.
- 1.0 · 27/10/2026: Primeira edição.